Pais que engravidam: como a Reprodução Assistida ajuda homens a realizarem o sonho da paternidade

8 de agosto de 2020

“Quando Lior veio ao mundo, pude confirmar com veemência aquela velha máxima que diz: nasce um filho, nasce um pai! Nada no mundo te prepara para esse momento, e olha que eu ensaiei, treinei e vislumbrei a cena dele vindo para o meu colo”. Esse foi o depoimento emocionado de F. R., publicado em seu blog dez dias depois do nascimento do seu filho. Ele e seu então marido na ocasião, realizaram o sonho da paternidade com o apoio da amiga de infância, que emprestou o útero para gerar o pequeno Lior.

É com a barriga solidária – cientificamente chamada de gestação de substituição, doação temporária do útero ou cessão temporária do útero –, por meio da qual homens solteiros, casais homossexuais e transgêneros podem realizar o desejo de ser pai. Com a proximidade do Dia dos Pais, que este ano será comemorado no dia 9 de agosto, especialistas da Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida (SBRA) explicam quais são as técnicas disponíveis para a concretização desse sonho. 

De acordo com a Resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), as doadoras temporárias de útero devem pertencer à família de um dos parceiros, com parentesco de até quarto grau. Ou seja, mães, irmãs, filhas, tias, sobrinhas, primas e avós podem contribuir para a realização do sonho do casal, que pode ser com mulheres que nasceram sem útero ou tiveram que tirar o órgão cirurgicamente devido a doenças, portadora de problema médico que impeça ou contraindique a gestação, por risco de vida ou em união homoafetiva masculina. Demais casos, a exemplo de casais que não possuem membros da família em condições de engravidar, ainda é possível  requerer uma autorização ao CFM para que uma terceira pessoa possa emprestar o útero, assim como ocorreu no caso de F. R.

CASAL HOMOAFETIVO MASCULINO – Antes de realizar a fertilização in vitro, que consiste na união de espermatozoides e de óvulos para a fecundação em laboratório e posterior transferência embrionária ao útero para gestação, o casal precisa resolver qual dos dois pais fornecerá o sêmen para a fecundação, definir os detalhes da doação dos óvulos e encontrar uma mulher para ceder temporariamente o útero. “Nesta situação, os óvulos não podem vir da mesma mulher que solidariamente disponibiliza o seu útero, mas sim de uma doadora anônima, segundo as normas do Conselho Federal de Medicina que impedem a doação de gametas (óvulos ou espermatozoides) não protegida por sigilo”, explica a presidente da Red Latinoamericana de Reproducción Asistida (REDLARA), Maria do Carmo Borges. 

HOMEM SOLTEIRO – Assim como o casal homossexual, o homem solteiro também pode recorrer à cessão temporária de útero como opção de construção da família. Segundo Maria do Carmo, como ele não possui parceiro ou parceira, terá que fornecer os espermatozoides que inseminarão os óvulos de uma doadora anônima e, posteriormente, ter os embriões transferidos para o útero doado temporariamente para o procedimento. “Na eventualidade desse homem ser diagnosticado infértil ou não ter espermatozoides suficientes, ele terá que realizar um tratamento para infertilidade antes de seguir com os planos, ou recorrer a bancos de sêmen para realizar o processo com materiais provenientes de pessoas desconhecidas”, ressalta.

CASAL TRANSGÊNERO – No caso dos transgêneros, é preciso observar aspectos hormonais e emocionais antes de iniciar o tratamento. O primeiro passo é procurar um médico especialista em reprodução assistida que irá analisar o caso com cuidado e tomar as providências necessárias para a concretização do tratamento. Sobre isso, o ginecologista creditado pela SBRA, Nicolas Cayres, esclarece que o tratamento é possível, mas precisa ser individualizado. 

“O principal desafio desses pacientes quando o assunto é paternidade é lidar com as questões hormonais. No caso dos homens trans (indivíduo que nasce com características e genitália femininas), o médico vai recomendar a suspensão do hormônio masculino por um tempo para que eles tenham condições de voltar a produzir óvulos, que serão fecundados no processo de Reprodução Assistida. Da mesma forma, as mulheres trans precisarão fazer igualmente a suspensão do hormônio feminino e aguardar o processo de produção de espermatozoides”, orienta.  

O ginecologista também detalha algumas situações que podem ocorrer com pacientes transgêneros. “Quando o homem transgênero é solteiro, ele poderá engravidar usando os espermatozoides de um banco ou uma barriga solidária ou nele mesmo. Agora, no caso do casal transgênero é preciso colher os gametas do casal, realizar a fecundação e implantá-los em um útero que pode ser de substituição ou não. O tratamento poderá ser por FIV ou inseminação artificial intrauterina (IIU) ”, esclarece Cayres.

Por fim, Cayres reforça que os tribunais baseiam-se atualmente na Resolução Ética do Conselho Federal de Medicina, que indica punição caso os médicos não sigam as instruções previstas, e deixa uma mensagem para orientar os pacientes que alimentam o desejo da paternidade e precisam de apoio. “Para essas pessoas, minha mensagem é que não desistam diante das dificuldades e procurem um profissional capacitado em Reprodução Humana Assistida para avaliação individualizada e esclarecimento sobre opções de tratamento. Sempre deve ser reforçado que antes da realização de um procedimento definitivo com retirada de ovários ou testículos, a pessoa preserve seus gametas para a eventualidade de vir a desejar ter filhos. O direito à família está previsto na Constituição Federal, que também garante a todos o princípio da pluralidade das entidades familiares”, finaliza.

*A foto da matéria é ilustrativa.

Por Fernanda Matos – Conversa, Estratégias de Comunicação Criativa

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