Anvisa atualiza diretrizes para procedimentos de Reprodução Assistida durante a pandemia

18 de maio de 2020

Agência fará webinar na próxima quinta-feira (21) para esclarecer aspectos da nota técnica, que traz recomendações da SBRA e de outras entidades da área para a retomada dos tratamentos 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou nota técnica em que ratifica as recomendações da Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida (SBRA) e traz orientações para a retomada dos procedimentos durante a pandemia de coronavírus. Na próxima quinta-feira (21), a partir das 10h, a Agência fará um webinar que terá a presença da presidente da SBRA, Hitomi Nakagawa, outras entidades ligadas ao tema e fiscais locais. 

O evento visa contextualizar a situação das clínicas e esclarecer aspectos sobre a nota, a fim de evitar punições indevidas ou mesmo exigências incompatíveis com a realidade específica. A transmissão é via web e a interação com os participantes é feita por um chat disponível durante o seminário. O evento é exclusivo para profissionais da área de reprodução assistida. 

Sobre a nota A nota atualiza as diretrizes para a realização dos tratamentos e ressalta a importância da avaliação cuidadosa das possibilidades dos casos individualizados,  a exemplo dos casos oncológicos e de outros em que o adiamento possa causar maior dano ao paciente ou até infertilidade irreversível, seja por idade ou comprometimento da reserva ovariana. 

O documento, que também aponta recomendações a serem observadas na retomada dos tratamentos nos centros de reprodução assistida, reforça que os casos individuais devem ser discutidos com o médico assistente do paciente, porém recomenda-se que haja supervisão e aprovação do responsável médico pelo Banco de Células e Tecidos Germinativos (BCTG), uma vez que existem situações especiais que devem compor a análise benefício-risco. Para a reabertura dos BCTG, a Anvisa faz recomendações e ressalta que a situação epidemiológica da unidade federativa, a partir da avaliação de risco, considerando a determinação de diretrizes de autoridades de saúde locais, devem ser observadas. 

Além disso, conforme pontua a nota, “esse retorno deve ser programado, gradual e realizado de forma cautelosa, dando prioridade a pacientes com reserva ovariana reduzida ou idade materna avançada e o BCTG deve estabelecer protocolos específicos, com base em um gerenciamento de risco, que considerem inúmeros fatores, tais como: número de colaboradores; necessidade de uso de EPI específicos; condição estrutural do estabelecimento (de forma a comportar o fluxo de pacientes e colaboradores); suporte logístico; e fornecimento de materiais e insumos essenciais. O protocolo deve ser específico por estabelecimento, pois precisa considerar a realidade de trabalho e estrutura técnica”, informa.

O documento recomenda que a seleção de pacientes e doadoras seja criteriosa e antecipada e que o questionário de triagem do paciente e do doador traga informações sobre os sinais e sintomas típicos da Covid-19. As informações devem ser analisadas como critério de inaptidão para a realização do procedimento ou de seguir com o tratamento. 

Outra recomendação é para a assinatura, pelos pacientes, de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido específico, que deve trazer informações sobre a inexistência de evidências de infecção pelo vírus na gravidez e sobre embriões e gametas, sobre os riscos de infecção por Covid-19 durante o tratamento, além da possibilidade de eventuais cancelamentos de tratamento em casos de existência de qualquer sintoma da doença. 

O documento também traz orientações sobre a doação de gametas e embriões humanos, nacionais e importados. Leia a íntegra da nota da Anvisa clicando no link: https://sbra.com.br/wp-content/uploads/2020/05/Nota-Te%CC%81cnica-Anvisa-RHA-e-Covid-1.pdf

Por Fernanda Matos – Conversa Coletivo de Comunicação Criativa

 

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