Mitos e verdades sobre a “barriga de aluguel”

20 de outubro de 2017

Os dados mais recentes da Rede Latinoamericana de Reprodução Assistida (RedLara) comparavam um aumento na busca por concretizar o sonho de ter um filho em casos de infertilidade ou em união homoafetiva. Em dez anos, o número de ciclos de reprodução assistida realizados na América Latina aumentou quase 5 vezes e passou de 16.178 para 75.375. Para os casais que preferem ter um filho com material genético próprio, ou no caso de uma união entre dois homens, a gestação de substituição, conhecida popularmente como “barriga de aluguel”, vem ganhando espaço.

De acordo com Adelino Amaral Silva, médico da Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida, o mais importante é, primeiramente, desmistificar o termo “barriga de aluguel”, que está incorreto. “Devemos usar gestação de substituição ou doação temporária do útero. Isso porque o termo aluguel gera uma conotação monetária e, de acordo com a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), que regula esse método, não é permitido que a doação temporária tenha caráter lucrativo ou comercial”, reforça.

Técnica de reprodução assistida

Já o que diz respeito ao procedimento em si, no caso dos casais heterossexuais, o primeiro passo é a estimulação medicamentosa dos ovários da mãe biológica e o preparo do útero a ser doado temporariamente para que esteja receptivo aos embriões para a gestação. “No dia em que se faz a retirada dos óvulos, o homem fornece os espermatozoides que serão utilizados para fazer a fecundação. Os embriões formados serão transferidos para o útero da mulher que está cedendo o útero, por meio do procedimento de fertilização in vitro”, explica.

Nas uniões homoafetivas o método é diferente para cada caso, mas ambos precisam de doadores anônimos de material genético, além do útero temporário. “No caso de homens, é necessário usar os óvulos de uma doadora anônima e os espermatozoides de um dos dois. Os embriões resultantes serão transferidos para o útero. No caso das mulheres normalmente é realizada a gestação compartilhada, onde uma fornece os óvulos e a outra o útero. Os espermatozoides partem de um doador anônimo”, conclui o médico que atua há décadas em reprodução assistida.

Mitos e verdades:

As uniões homoafetivas podem contar com uma gestação de substituição

Verdade: Desde a resolução de 2013 do Conselho Federal de Medicina referente às normas éticas para a utilização das técnicas de reprodução assistida, a doação temporária do útero pode ser utilizada em casos de união homoafetiva masculina.

Qualquer um pode optar por esse método de reprodução assistida

Mito: A gestação de substituição é indicada apenas para mulheres que nasceram sem útero ou tiveram que tirar o órgão cirurgicamente devido a doenças. Pode ser uma opção também para mulheres com problema médico que impeça ou contraindique a gestação, por risco de vida. Sabe-se também que o método pode ser utilizado em união homoafetiva masculina.

Qualquer mulher pode doar seu útero de forma temporária

Mito: De acordo com a Resolução do Conselho Federal de Medicina, as doadoras temporárias do útero devem pertencer à família de um dos parceiros, com parentesco de até quarto grau. Demais casos estão sujeitos à autorização do Conselho Regional de Medicina.

Não há leis que regem o método de gestação de substituição

Verdade: Por não haver legislação, os tribunais baseiam-se atualmente na Resolução ética do Conselho Federal de Medicina, que indica punição caso os médicos não sigam as instruções previstas.

Por Júlia Carneiro
Conversa Coletivo de Comunicação Criativa

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