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Covid-19 and Vaccines in Pregnancy

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Covid-19 e vacinas na gestação

Caderno digital para profissionais de saúde
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SARS Cov-2 (COVID 19): vacinas, reprodução assistida e grávidas
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REDLARA – Red Latinoamericana de Reproducción Asistida
SBRA – Associação Brasileira de Reprodução Assistida
SAMeR – Sociedad Argentina de Medicina Reproductiva
AMMR – Asociación Mexicana de Medicina de la Reproducción
PRONÚCLEO – Associação Brasileira de Embriologistas em Medicina Reprodutiva
SAEC – Sociedad Argentina de Embriología Clínica
SOCMER – Sociedad Chilena de Medicina Reproductiva
ACCER – Asociación de Centros Colombianos de Reproducción Humana
SURH – Sociedad Uruguaya de Reproducción Humana
AVEMERE – Asociación Venezolana de Medicina Reproductiva y Embriología
FEBRASGO – Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia
SBRH – Sociedade Brasileira de Reprodução Humana

 


Nota Técnica nº 72/2020/SEI/GSTCO/DIRE1/ANVISA
Diretrizes para a realização de procedimentos de Reprodução
Humana Assistida face a pandemia de coronavírus
Publicada em outubro de 2020

 


 

Nota conjunta da REDLARA e Sociedades de Reprodução Assistida da América Latina
Publicada em 08 de junho de 2020

 

 


 

Nota técnica 23/2020 da Anvisa sobre os serviços de Reprodução Assistida

 


Interfaces: Reprodução Humana e Covid-19

Com mais de 300 páginas e 100 colaboradores, a publicação da Associação Brasileira de Reprodução Assistida reúne o maior número de pesquisadores e clínicos brasileiros numa única empreitada.

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Manual de Biossegurança para o enfrentamento da Covid-19 em Clínicas de Reprodução Humana Assistida – Banco de Células e Tecidos Germinativos

Publicação da Associação Brasileira de Embriologistas em Medicina Reprodutiva

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E-book Reprodução Assistida: Um guia fácil e descomplicado de Saúde e Direito

As advogadas Thais Maia, Luciana Munhoz e a embriologista Beatriz de Mattos criaram um e-book muito didático sobre Reprodução Assistida e o disponibilizaram para download no site da SBRA.

No material, você encontra conceitos centrais da área, assim como os princípios da RA e temas relacionados às regras do Conselho Federal de Medicina.

 

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SBRA - Associação brasileira de reprodução assistida

A Associação Brasileira de Reprodução Assistida (SBRA) representa, desde 1996, a maior parte dos centros que se dedicam à Reprodução Assistida no Brasil. Atualmente, as cinco regiões do Brasil possuem instituições associadas à entidade, que discute, pesquisa, capacita profissionais e participa ativamente da regulamentação do tema no país.

Com grande representatividade junto às entidades e estruturas governamentais, a exemplo do Conselho Federal de Medicina, Governo Federal e Congresso Nacional, a SBRA atua como imprescindível consultora técnico-científica, qualificada e atualizada sobre todos os avanços tecnológicos, científicos e legais na área.

No campo científico, a SBRA é, hoje, uma referência internacional porque publica o Jornal Brasileiro de Reprodução Assistida (JBRA Assisted Reproduction), juntamente com a Rede Latino-Americana de Reprodução Assistida (REDLARA) e Associação Brasileira de Embriologistas (Pronucleo) artigos científicos cujo objetivo é estimular a pesquisa e qualificar diuturnamente o atendimento de pacientes com infertilidade.

Com mais de 800 associados, a SBRA se prepara para o XXVI Congresso Brasileiro de Reprodução Assistida (CBRA 2022), que será realizado em São Paulo (SP).

PRESIDENTES DA SBRA

Hitomi Miura Nakagawa | 2016-2017 | 2018-2019 | 2020-2021
Adelino Amaral Silva | 2009-2013
Eduardo Pandolfi Passos | 2007-2008
Maria do Carmo Borges de Souza | 2005-2006
Selmo Geber | 2003-2004
Edson Borges Júnior | 2001-2002
José Gonçalves Franco Junior | 1996-2000 | 2014-2015

DIRETORIA ELEITA 2022 – 2023

Presidente: Álvaro Pigatto Ceschin
1º vice-presidente: Moacir Rafael Radeelli
2º vice-presidente: Edilberto de Araújo Filho
1º secretário: Paulo Franco Taitson
2º secretário: Roberto de Azevedo Antunes
1º tesoureiro: Adelino Amaral Silva
2º tesoureiro: Raul Eid Nakano

Conselho Fiscal | Efetivos
Condesmar Marcondes Oliveira
George Hamilton Caldas Silveira
Mylena Naves de Castro Rocha

Conselho Fiscal | Suplentes
Paula M. Almodin Cerialle
Paulina Alejandra Santander Perez
Mila Harada Ribeiro

Comissão de Ética e Defesa de Prerrogativa | Efetivos
Emerson Barchi Cordts
Maria Madalena Pessoa Caldas
Carlos Alberto Marcondes de Oliveira

Comissão de Ética e Defesa de Prerrogativa | Suplentes
Luiz Augusto Antônio Batista
Ivan Sereno Montenegro
Carlos Alberto Batista da Silva

Conselho Consultivo
Adelino Amaral Silva
Edson Borges Júnior
Eduardo Pandolfi Passos
Hitomi Miura Nakagawa
José Gonçalves Franco Júnior
Maria do Carmo Borges de Souza

Comissão Científica e de Internacionalização
Claudia Rodrigues Petersen da Costa
Giuliano Marchetti Bedoschi
Márcia Mendonça
Marco Antonio Barreto Melo
Maria Eduarda Amaral
Matheus Teixeira Roque
Mauricio Barbour Chehin
Ricardo Melo Marinho

Jornal Brasileiro de Reprodução Assistida | Editores
Maria do Carmo Borges de Souza
João Batista Alcântara de Oliveira
Paulo Franco Taitson

Comissão Psicologia
Márcia Christina Gonçalves Gusmão
Rose Marie Massaro Melamed
Katia Straube

Comissão Enfermagem
Ana Lucinda Ritto
Juliana Ricci
Giselle Soares Dias
Fernanda Kurath Robin
Carolina Kimati

Comissão Journal Club
Maria do Carmo Borges de Souza
Eleonora Bedin Paqualotto
Roberto de Azevedo Antunes

A Associação Brasileira de Reprodução Assistida possui e mantém em validade desde 2009 o Estatuto Social que pode ser baixado aqui: Estatuto Social SBRA

  • Resolução CFM 2.168/2017
    Adota as normas éticas para a utilização das técnicas de reprodução assistida – sempre em defesa do aperfeiçoamento das práticas e da observância aos princípios éticos e bioéticos que ajudam a trazer maior segurança e eficácia a tratamentos e procedimentos médicos –, tornando-se o dispositivo deontológico a ser seguido pelos médicos brasileiros e revogando a Resolução CFM nº 2.121, publicada no D.O.U. de 24 de setembro de 2015, Seção I, p. 117.

 

  • Resolução CFM Nº 2.162/2017
    Homologa a Portaria CME nº 1/2017 que atualiza a relação de especialidades e áreas de atuação médicas aprovadas pela Comissão Mista de Especialidades.

 

  • Lei Nº 11.105/055 (Biossegurança)
    Regulamenta os incisos II, IV e V do § 1o do art. 225 da Constituição Federal, estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados – OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança – CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio, dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança – PNB, revoga a Lei no 8.974, de 5 de janeiro de 1995, e a Medida Provisória no 2.191-9, de 23 de agosto de 2001, e os arts. 5o, 6o, 7o, 8o, 9o, 10 e 16 da Lei no10.814, de 15 de dezembro de 2003, e dá outras providências.

 

  • Recurso Especial Nº 1.590.221 – DF (2016/0067921-3) – Superior Tribunal de Justiça
    Consumidor. Recurso Especial. Ação de obrigação de fazer. Embargos de declaração, omissão, contradição ou obscuridade. Não ocorrência. Plano de saúde. Endometriose. Planejamento familiar. Inseminação artificial. Exclusão de cobertura. Abusividade. Não configurada. Agência Nacional de Saúde Suplementar. Resolução Normativa 338/2013. Fundamento na Lei 9.656/98.

 

  • Código Civil Brasileiro
    Artigo 2°. A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.

 

  • Lei Nº 9.434/97
    Dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências. Capítulo V | Das Sanções Penais e Administrativas | Seção I: Dos Crimes | Art. 15. Comprar ou vender tecidos, órgãos ou partes do corpo humano. Pena – reclusão, de três a oito anos e multa de 200 a 360 dias-multa. Parágrafo único. Incorre na mesma pena quem promove, intermedeia, facilita ou aufere qualquer vantagem com a transação.

 

  • Projetos em tramitação
    4864/2004 | José Carlos Araújo | Conhecimento da Paternidade
    5624/2005 | Neucimar Braga | Cria programa de Reprodução Assistida no SUS
    3067/2008 | Dr. Pinotti | Pesquisa com células-tronco
    7701/2010 | Dalva Figueiredo | Uso de sêmen pós-morte
    3977/2012 | Lael Valela | TRA para pacientes com câncer
    4892/2012 | Eleuses Paiva | Estatudo da Reprodução Assistida
    115/2015 | Juscelino Rezende | Estatuto da Reprodução Assistida
    2855/1997 | Confúcio Moura | Lei de Reprodução Assistida
    4665/2001 | Lamartine Portella | Autoriza Fertilização in Vitro
    4664/2001 | Lamartine Portella | Proíbe descarte de embriões
    6296/2002 | Magno Malta | Proíbe a fertilização de óvulos por células do mesmo gênero
    1184/2003 | Lucio Alcântara | Lei de Reprodução Assistida
    1135/2003 | Maninha | Lei de Reprodução Assistida
    120/2003 | Roberto Pessoa | Identificação de doadores

Trocar experiências, compartilhar conhecimento, participar de grupos e eventos científicos, ser reconhecido por instituições essenciais à saúde reprodutiva como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), o Conselho Federal de Medicina (CFM) e o Ministério da Saúde (MS) são algumas das vantagens obtidas pelos profissionais que se associam à Associação Brasileira de Reprodução Assistida (SBRA). Confira o investimento anual por categoria:

Médico | R$ 350
Embriologista, Enfermagem e Psicologia | R$ 110
Médico Residente | R$ 100

Títulos de capacitação

Eventos

2023 CREOG & APGO Annual Meeting

Gaylord National

National Harbor, Maryland, EUA

1 a 4 de Março, 2023

https://www.apgo.org/

6th European Endometiosis Congress

Bordeaux, França

15 a 18 de Junho, 2022

https://eec2022.com/

SSR 2022 – 55th Annual Meeting

Spokane Convention Center

Spokane, Washington, EUA

26 a 29 de Julho, 2022

https://ssrannualmeeting.secure-platform.com/a/organizations/main/home

FIGO World Congress 2023

Paris Convention Centre

Paris, França

9 a 13 de Outubro, 2023

https://www.figo.org/events

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