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Nota Técnica nº 72/2020/SEI/GSTCO/DIRE1/ANVISA
Diretrizes para a realização de procedimentos de Reprodução
Humana Assistida face a pandemia de coronavírus
Publicada em outubro de 2020

 


 

Nota conjunta da REDLARA e Sociedades de Reprodução Assistida da América Latina
Publicada em 08 de junho de 2020

 


 

Nota técnica 23/2020 da Anvisa sobre os serviços de Reprodução Assistida

 


Interfaces: Reprodução Humana e Covid-19

Com mais de 300 páginas e 100 colaboradores, a publicação da Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida reúne o maior número de pesquisadores e clínicos brasileiros numa única empreitada.

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Manual de Biossegurança para o enfrentamento da Covid-19 em Clínicas de Reprodução Humana Assistida – Banco de Células e Tecidos Germinativos

Publicação da Associação Brasileira de Embriologistas em Medicina Reprodutiva

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E-book Reprodução Assistida: Um guia fácil e descomplicado de Saúde e Direito

As advogadas Thais Maia, Luciana Munhoz e a embriologista Beatriz de Mattos criaram um e-book muito didático sobre Reprodução Assistida e o disponibilizaram para download no site da SBRA.

No material, você encontra conceitos centrais da área, assim como os princípios da RA e temas relacionados às regras do Conselho Federal de Medicina.

 

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SBRA - Sociedade brasileira de reprodução assistida

A Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida (SBRA) representa, desde 1996, a maior parte dos centros que se dedicam à Reprodução Assistida no Brasil. Atualmente, as cinco regiões do Brasil possuem instituições associadas à entidade, que discute, pesquisa, capacita profissionais e participa ativamente da regulamentação do tema no país.

Com grande representatividade junto às entidades e estruturas governamentais, a exemplo do Conselho Federal de Medicina, Governo Federal e Congresso Nacional, a SBRA atua como imprescindível consultora técnico-científica, qualificada e atualizada sobre todos os avanços tecnológicos, científicos e legais na área.

No campo científico, a SBRA é, hoje, uma referência internacional porque publica o Jornal Brasileiro de Reprodução Assistida (JBRA Assisted Reproduction), juntamente com a Rede Latino-Americana de Reprodução Assistida (REDLARA) e Associação Brasileira de Embriologistas (Pronucleo) artigos científicos cujo objetivo é estimular a pesquisa e qualificar diuturnamente o atendimento de pacientes com infertilidade.

Com mais de 800 associados, a SBRA se prepara para receber, de 31 de julho a 3 de agosto de 2019, cerca de 1.000 profissionais que atuam na reprodução assistida no Brasil, além de convidados internacionais, para o XXIII Congresso Brasileiro de Reprodução Assistida (CBRA 2019), que será realizado na capital paranaense, Curitiba.

PRESIDENTES DA SBRA

Hitomi Miura Nakagawa | 2016-2017 | 2018-2019 | 2020-2021
Adelino Amaral Silva | 2009-2013
Eduardo Pandolfi Passos | 2007-2008
Maria do Carmo Borges de Souza | 2005-2006
Selmo Geber | 2003-2004
Edson Borges Júnior | 2001-2002
José Gonçalves Franco Junior | 1996-2000 | 2014-2015

 

DIRETORIA ELEITA 2020 – 2021

Presidente: Hitomi Miura Nakagawa
1º vice-presidente: Paulo Franco Taitson
2º vice-presidente: Edilberto de Araújo Filho
1º secretário: Álvaro Pigatto Ceschin
2º secretário: Roberto de Azevedo Antunes
1º tesoureiro: Adelino Amaral Silva
2º tesoureiro: Eleonora Bedin Pasqualotto

Conselho Fiscal | Efetivos
Carlos Alberto Link
George Hamilton Caldas Silveira
Mylena Naves de Castro Rocha

Conselho Fiscal | Suplentes
Bruno Ramalho de Carvalho
David Barreira Gomes Sobrinho
Mila Harada Ribeiro

Comissão de Ética e Defesa de Prerrogativa | Efetivos
Emerson Barchi Cordts
Maria Madalena Pessoa Caldas
Raul Eid Nakano

Comissão de Ética e Defesa de Prerrogativa | Suplentes
Luiz Augusto Antônio Batista
Luiz Eduardo T. Albuquerque
Renato Fraietta

Conselho Consultivo
Adelino Amaral Silva
Edson Borges Júnior
Eduardo Pandolfi Passos
José Gonçalves Franco Júnior
Maria do Carmo Borges de Souza
Selmo Geber

Comissão Científica e de Internacionalização
Bruno Ventura Tarasconi
Carlos Alberto Marconde de Oliveira
Carlos Roberto Izzo
Claudia Petersen
Giuliano Marchetti Bedoschi
José Roberto Alegretti
Marco Antonio Barreto Melo
Matheus Teixeira Roque
Mauricio Barbour Chehin

Jornal Brasileiro de Reprodução Assistida | Editores
Maria do Carmo Borges de Souza
João Batista Alcantara de Oliveira
Paulo Franco Taitson

Membros Honorários 2019
Paulo Franco Taitson
João Batista de Oliveira

 

A Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida possui e mantém em validade desde 2009 o Estatuto Social que pode ser baixado aqui: Estatuto Social SBRA

  • Resolução CFM 2.168/2017
    Adota as normas éticas para a utilização das técnicas de reprodução assistida – sempre em defesa do aperfeiçoamento das práticas e da observância aos princípios éticos e bioéticos que ajudam a trazer maior segurança e eficácia a tratamentos e procedimentos médicos –, tornando-se o dispositivo deontológico a ser seguido pelos médicos brasileiros e revogando a Resolução CFM nº 2.121, publicada no D.O.U. de 24 de setembro de 2015, Seção I, p. 117.

 

  • Resolução CFM Nº 2.162/2017
    Homologa a Portaria CME nº 1/2017 que atualiza a relação de especialidades e áreas de atuação médicas aprovadas pela Comissão Mista de Especialidades.

 

  • Lei Nº 11.105/055 (Biossegurança)
    Regulamenta os incisos II, IV e V do § 1o do art. 225 da Constituição Federal, estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados – OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança – CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio, dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança – PNB, revoga a Lei no 8.974, de 5 de janeiro de 1995, e a Medida Provisória no 2.191-9, de 23 de agosto de 2001, e os arts. 5o, 6o, 7o, 8o, 9o, 10 e 16 da Lei no10.814, de 15 de dezembro de 2003, e dá outras providências.

 

  • Recurso Especial Nº 1.590.221 – DF (2016/0067921-3) – Superior Tribunal de Justiça
    Consumidor. Recurso Especial. Ação de obrigação de fazer. Embargos de declaração, omissão, contradição ou obscuridade. Não ocorrência. Plano de saúde. Endometriose. Planejamento familiar. Inseminação artificial. Exclusão de cobertura. Abusividade. Não configurada. Agência Nacional de Saúde Suplementar. Resolução Normativa 338/2013. Fundamento na Lei 9.656/98.

 

  • Código Civil Brasileiro
    Artigo 2°. A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.

 

  • Lei Nº 9.434/97
    Dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências. Capítulo V | Das Sanções Penais e Administrativas | Seção I: Dos Crimes | Art. 15. Comprar ou vender tecidos, órgãos ou partes do corpo humano. Pena – reclusão, de três a oito anos e multa de 200 a 360 dias-multa. Parágrafo único. Incorre na mesma pena quem promove, intermedeia, facilita ou aufere qualquer vantagem com a transação.

 

  • Projetos em tramitação
    4864/2004 | José Carlos Araújo | Conhecimento da Paternidade
    5624/2005 | Neucimar Braga | Cria programa de Reprodução Assistida no SUS
    3067/2008 | Dr. Pinotti | Pesquisa com células-tronco
    7701/2010 | Dalva Figueiredo | Uso de sêmen pós-morte
    3977/2012 | Lael Valela | TRA para pacientes com câncer
    4892/2012 | Eleuses Paiva | Estatudo da Reprodução Assistida
    115/2015 | Juscelino Rezende | Estatuto da Reprodução Assistida
    2855/1997 | Confúcio Moura | Lei de Reprodução Assistida
    4665/2001 | Lamartine Portella | Autoriza Fertilização in Vitro
    4664/2001 | Lamartine Portella | Proíbe descarte de embriões
    6296/2002 | Magno Malta | Proíbe a fertilização de óvulos por células do mesmo gênero
    1184/2003 | Lucio Alcântara | Lei de Reprodução Assistida
    1135/2003 | Maninha | Lei de Reprodução Assistida
    120/2003 | Roberto Pessoa | Identificação de doadores

Trocar experiências, compartilhar conhecimento, participar de grupos e eventos científicos, ser reconhecido por instituições essenciais à saúde reprodutiva como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), o Conselho Federal de Medicina (CFM) e o Ministério da Saúde (MS) são algumas das vantagens obtidas pelos profissionais que se associam à Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida (SBRA). Confira o investimento anual por categoria:

Médico | R$ 350
Embriologista, Enfermagem e Psicologia | R$ 110
Médico Residente | R$ 100

Títulos de capacitação

Eventos

IV Simpósio Internacional de Reprodução Humana e Genética

Hotel Pullman, Vila Olímpia

São Paulo (SP)

20 e 21 de novembro de 2020

https://simposioideiafertil.com.br/

CREOG & APGO Annual Meeting

JW Marriott San Antonio Hill Country

San Antonio, Texas

3 a 6 de março de 2021

https://www.apgo.org/2021caam/

2021 SRI 68th Annual Scientific Meeting

Boston, Massachusetts

6 a 9 de julho de 2021

https://www.sri-online.org/meetings-calendar/2021

The Best of ASRM and ESHRE

Lisboa, Portugal

8 a 10 de abril de 2021

https://www.eshre.eu/Annual-Meeting/The-Best-of-ASRM-and-ESHRE-2021

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