DIRETORIA ELEITA 2020 – 2021

Presidente: Hitomi Miura Nakagawa
1º vice-presidente: Paulo Franco Taitson
2º vice-presidente: Edilberto de Araújo Filho
1º secretário: Álvaro Pigatto Ceschin
2º secretário: Roberto de Azevedo Antunes
1º tesoureiro: Adelino Amaral Silva
2º tesoureiro: Eleonora Bedin Pasqualotto

Conselho Fiscal | Efetivos
Carlos Alberto Link
George Hamilton Caldas Silveira
Mylena Naves de Castro Rocha

Conselho Fiscal | Suplentes
Bruno Ramalho de Carvalho
David Barreira Gomes Sobrinho
Mila Harada Ribeiro

Comissão de Ética e Defesa de Prerrogativa | Efetivos
Emerson Barchi Cordts
Maria Madalena Pessoa Caldas
Raul Eid Nakano

Comissão de Ética e Defesa de Prerrogativa | Suplentes
Luiz Augusto Antônio Batista
Luiz Eduardo T. Albuquerque
Renato Fraietta

Conselho Consultivo
Adelino Amaral Silva
Edson Borges Júnior
Eduardo Pandolfi Passos
José Gonçalves Franco Júnior
Maria do Carmo Borges de Souza
Selmo Geber

Comissão Científica e de Internacionalização
Bruno Ventura Tarasconi
Carlos Alberto Marconde de Oliveira
Carlos Roberto Izzo
Claudia Petersen
Giuliano Marchetti Bedoschi
José Roberto Alegretti
Marco Antonio Barreto Melo
Matheus Teixeira Roque
Mauricio Barbour Chehin

Jornal Brasileiro de Reprodução Assistida | Editores
Maria do Carmo Borges de Souza
João Batista Alcantara de Oliveira
Paulo Franco Taitson

Membros Honorários 2019
Paulo Franco Taitson
João Batista de Oliveira

A Associação Brasileira de Reprodução Assistida possui e mantém em validade desde 2009 o Estatuto Social que pode ser baixado aqui: Estatuto Social SBRA

• Jornal Brasileiro de Reprodução Assistida
• Rede Latinoamericana de Reprodução Assistida
• Pronúcleo
• Conselho Federal de Medicina
• Agência Nacional de Vigilância Sanitária
• Sistema Nacional de Produção de Embriões

PESQUISA

• Portal Regional da BVS
• PubMed
• Prossiga
• CNPq
• Cochrane Library
• HONselect
• Obgyn.net

• Resolução CFM 2.168/2017
  Adota as normas éticas para a utilização das técnicas de reprodução assistida – sempre em defesa do aperfeiçoamento das práticas e da observância aos princípios éticos e bioéticos que ajudam a trazer maior segurança e eficácia a tratamentos e procedimentos médicos –, tornando-se o dispositivo deontológico a ser seguido pelos médicos brasileiros e revogando a Resolução CFM nº 2.121, publicada no D.O.U. de 24 de setembro de 2015, Seção I, p. 117.

• Resolução CFM Nº 2.162/2017
  Homologa a Portaria CME nº 1/2017 que atualiza a relação de especialidades e áreas de atuação médicas aprovadas pela Comissão Mista de Especialidades.

• Lei Nº 11.105/055 (Biossegurança)
  Regulamenta os incisos II, IV e V do § 1o do art. 225 da Constituição Federal, estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados – OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança – CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio, dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança – PNB, revoga a Lei no 8.974, de 5 de janeiro de 1995, e a Medida Provisória no 2.191-9, de 23 de agosto de 2001, e os arts. 5o, 6o, 7o, 8o, 9o, 10 e 16 da Lei no10.814, de 15 de dezembro de 2003, e dá outras providências.

• Recurso Especial Nº 1.590.221 – DF (2016/0067921-3) – Superior Tribunal de Justiça
  Consumidor. Recurso Especial. Ação de obrigação de fazer. Embargos de declaração, omissão, contradição ou obscuridade. Não ocorrência. Plano de saúde. Endometriose. Planejamento familiar. Inseminação artificial. Exclusão de cobertura. Abusividade. Não configurada. Agência Nacional de Saúde Suplementar. Resolução Normativa 338/2013. Fundamento na Lei 9.656/98.

• Código Civil Brasileiro
  Artigo 2°. A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.

• Lei Nº 9.434/97
  Dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências. Capítulo V | Das Sanções Penais e Administrativas | Seção I: Dos Crimes | Art. 15. Comprar ou vender tecidos, órgãos ou partes do corpo humano. Pena – reclusão, de três a oito anos e multa de 200 a 360 dias-multa. Parágrafo único. Incorre na mesma pena quem promove, intermedeia, facilita ou aufere qualquer vantagem com a transação.

• Projetos em tramitação
  4864/2004 | José Carlos Araújo | Conhecimento da Paternidade
  5624/2005 | Neucimar Braga | Cria programa de Reprodução Assistida no SUS
  3067/2008 | Dr. Pinotti | Pesquisa com células-tronco
  7701/2010 | Dalva Figueiredo | Uso de sêmen pós-morte
  3977/2012 | Lael Valela | TRA para pacientes com câncer
  4892/2012 | Eleuses Paiva | Estatudo da Reprodução Assistida
  115/2015 | Juscelino Rezende | Estatuto da Reprodução Assistida
  2855/1997 | Confúcio Moura | Lei de Reprodução Assistida
  4665/2001 | Lamartine Portella | Autoriza Fertilização in Vitro
  4664/2001 | Lamartine Portella | Proíbe descarte de embriões
  6296/2002 | Magno Malta | Proíbe a fertilização de óvulos por células do mesmo gênero
  1184/2003 | Lucio Alcântara | Lei de Reprodução Assistida
  1135/2003 | Maninha | Lei de Reprodução Assistida
  120/2003 | Roberto Pessoa | Identificação de doadores

Trocar experiências, compartilhar conhecimento, participar de grupos e eventos científicos, ser reconhecido por instituições essenciais à saúde reprodutiva como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), o Conselho Federal de Medicina (CFM) e o Ministério da Saúde (MS) são algumas das vantagens obtidas pelos profissionais que se associam à Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida (SBRA). Confira o investimento anual por categoria:

Médico | R$ 350
Embriologista, Enfermagem e Psicologia | R$ 110
Médico Residente | R$ 100